O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar que buscava suspender a decisão que autorizou o recambiamento do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, condenado a 105 anos de prisão como mandante da morte de cinco trabalhadores rurais, para cumprir a pena no Pará. Os crimes aconteceram na década de 1980. Condenado pelo tribunal do júri no Pará, Pidde estava foragido, vivendo em São Paulo, onde foi capturado pela Polícia Federal em abril do ano passado. O juízo da execução penal em Belém declinou da competência , remetendo os autos para São Paulo. Entretanto, a Justiça paulista, alegando superlotação do sistema prisional, recusou o recebimento dos autos e determinou o recambiamento do custodiado. No acórdão , o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) salientou que a competência para a execução da pena é do juízo do local da condenação – ou seja, do Pará –, não havendo direito subjetivo do apenado ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o Município notificou 213.634 pacientes, nenhum caso suspeito, 155.020 casos descartados e 58.614 confirmados. 01 paciente hospitalizado, 02 em isolamento domiciliar, 57.882 que já estão recuperados, e 729 óbitos.
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