O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou , nesta sexta-feira (27/03), à Agência do Meio Ambiente (AMA) do município que revise os critérios e a forma de designação de servidores para a fiscalização ambiental regionalizada. A medida visa assegurar que as sanções aplicadas pela AMA aos fiscais sejam devidamente motivadas, impessoais, proporcionais e compatíveis com a estrutura logística efetivamente disponível. O MP instaurou Procedimento Administrativo após receber denúncias de práticas de assédio moral institucional, abuso de poder e desvio de finalidade da AMA contra um fiscal ambiental. Após apuração, a Promotoria encontrou diversas irregularidades relacionadas à regionalização da fiscalização ambiental e à designação funcional do servidor, que havia reiteradamente sido alocado em regiões distantes, sem a correspondente estrutura logística adequada. Tal prática, além de comprometer a eficiência da fiscalização a...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste domingo, 19 de fevereiro, o Município notificou 214.009 pacientes, nenhum caso suspeito, 155.385 casos descartados e 58.624 confirmados. 01 paciente hospitalizado, 02 em isolamento domiciliar, 57.892 que já estão recuperados, e 729 óbitos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.