Foto: Luiz Silveira/STF Crianças e adolescentes que perderam as mães em decorrência do feminicídio estiveram no centro de um dos acordos assinados nesta terça-feira (19) – Dia Nacional da Defensoria Pública – pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte e do CNJ, Edson Fachin, participou da formalização de medidas voltadas à proteção desses órfãos, à ampliação do acesso à Justiça e ao incentivo à solução consensual de conflitos. O evento reuniu defensores públicos de todos os estados brasileiros. Um dos memorandos de entendimento firmados prevê a criação de um fluxo nacional para garantir proteção integral a crianças e adolescentes que perderam as mães em razão do feminicídio. Pelo acordo, o CNJ recomendará aos tribunais estaduais que comuniquem às defensorias públicas a existência de filhos ou dependentes menores de vítimas do crime, permitindo a regularização da ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste domingo, 19 de fevereiro, o Município notificou 214.009 pacientes, nenhum caso suspeito, 155.385 casos descartados e 58.624 confirmados. 01 paciente hospitalizado, 02 em isolamento domiciliar, 57.892 que já estão recuperados, e 729 óbitos.
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