Secretaria da Saúde de Sobral realiza audiência pública para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2022

 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde, realizará, no dia 27 de fevereiro (segunda-feira), às 8h30, uma audiência pública para apresentação do relatório detalhado do terceiro quadrimestre de 2022 do Fundo Municipal de Saúde.

A sessão acontecerá no plenário 5 de Julho, na Câmara Municipal, e será transmitida pelas páginas do Facebook do Conselho Municipal de Saúde (Cmssaude Sobral) e dohttps://www.facebook.com/falasaudesobral

A ação visa a transparência e o direito de fala à população. Durante a audiência, todos os responsáveis pelos projetos e programas que envolvem a Secretaria da Saúde estarão apresentando detalhadamente as ações.

A cada quadrimestre, a Secretaria realiza esta prestação de contas durante audiência pública e oferece oportunidade aos munícipes para darem sugestões e opiniões sobre os diversos setores ligados à pasta.

A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, em seu capítulo IV, artigo 36, orienta que o gestor do SUS elabore relatório detalhado, dividido por quadrimestre, com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período.