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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Seplag realiza primeira reunião com Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará

 


A secretária do Planejamento e Gestão, Sandra Machado, recebeu, na manhã desta quarta-feira (15) os representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec). A reunião contou com a participação de 23 entidades e deliberou pelo encaminhamento ao governador Elmano de Freitas dos nomes que serão designados para compor a Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp). Segundo a titular da Seplag, a idéia é que a Menp esteja instalada até a primeira semana de março.

Os nomes e os pleitos apresentados serão encaminhados ao governador pela secretária Sandra Machado que colocou-se à disposição para dialogar com os representantes, sempre que for necessário. “Eu acredito que nós precisamos reforçar a dignidade dos nossos servidores. Precisamos trabalhar para construir um diálogo justo e igualitário. Aqui, na minha função atual, vocês podem contar com essa intenção e essa ação e acredito que o governador Elmano é sensível a manutenção desse diálogo”, ressalta a secretária.

Durante a reunião, a secretária informou ainda que já enviou ofício aos membros da bancada do Governo na Menp, solicitando a indicação dos titulares e suplentes que comporão a Mesa Central de Negociação, bem como a todas as setoriais do Estado, recomendando a indicação dos titulares e suplentes das mesas setoriais. “A Mesa Central traz a descrição das pautas maiores e gerais, enquanto as mesas setoriais oportunizam cada categoria a discutir as suas pautas específicas”, explica a secretária.

A Mesa Central de Negociação Permanente (Menp) será constituída por cinco membros efetivos e cinco suplentes de cada bancada, sendo a bancada do Governo composta por representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de dois indicados do Gabinete do Governador. Já a bancada dos servidores é composta pelos indicados do Fuaspec. A secretaria executiva da Menp é de responsabilidade da Seplag.

As mesas setoriais são formadas também por cinco membros efetivos de cada bancada, sendo a bancada do Governo formada por membros da secretaria setorial específica e a bancada dos servidores formada por representantes da categoria.

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