O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Durante esta segunda-feira (20), parte dos moradores atingidos pelos estragos das chuvas em São Sebastião, no litoral norte paulista, tentavam acessar as casas em meio a lama. O município contabiliza 39 das 40 mortes causadas pelos deslizamentos e enxurradas no litoral norte. São 1,7 mil pessoas desalojadas e 766 desabrigadas na região.
Bairro Itatinga, conhecido como Topolândia, no litoral norte de São Paulo, após temporal. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil - Rovena Rosa/Agência Brasil
No bairro da Topolândia, em São Sebastião, voluntários trabalhavam com o apoio de escavadeiras e caminhões para tirar a lama e o entulho das ruas. “Hoje, passei o dia todo tirando lama da viela”, contou Carlos José de Santana, que mora com a mulher e o filho adolescente em uma das casas atingidas.
Na madrugada de domingo, a família deixou a residência com água acima do joelho. Segundo Carlos, que vive de vender queijo nas praias, eles já desconfiavam que o temporal muito acima do normal poderia trazer problemas. “Nós não dormimos nessa noite. Ficamos preocupados. Era muita água. Muita água mesmo”, lembra. Os 682 milímetros de chuvas registrados na região são o maior acumulado da história do país.
Mas, nem todos os moradores perceberam de antemão o perigo. A estudante Geovana Mandinga, de 19 anos, disse que, mesmo com os sinais iniciais, a família não previu que um deslizamento ia destruir a c
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