O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) dará início a Operação Carnaval que acontecerá entre os dias 17 a 22 de fevereiro de 2023. O embarque da tropa acontecerá às 6h30, no Quartel do Comando Geral, com destinos para a região metropolitana de Fortaleza, norte e sul do Estado.
Serviço:
Embarque da tropa para Operação Carnaval 2023
Data: Sexta-feira (17/02/2023)
Horário: 06h30
Local: Quartel do Comando Geral (QCG), localizado na Avenida Aguanambi, 2280, Fortaleza
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