2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
A disputa política que visa barrar a extrema-direita no país passa pela comunicação e as redes sociais. Essa foi a conclusão de especialistas, durante a 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), neste sábado (4), no Rio de Janeiro. O encontro foi realizado no prédio da Fundição Progresso, nos Arcos da Lapa.
“A disputa que está em curso é a de narrativas. Infelizmente, a nossa democracia corre riscos, sim. E a gente precisa, para enfrentar esse debate, entender isso", argumentou o deputado federal André Janones (Avante-MG).
O deputado acrescentou que "nada é mais essencial do que a comunicação, que é um tema transversal, que trabalha e toca nas emoções das pessoas". "Os nossos estudantes estão antenados para isso. É a juventude, também através das redes sociais, que vai fortalecer a comunicação para a gente vencer essa batalha”, acrescentou o deputado.
Visão semelhante tem a jornalista e pesquisadora em comunicação Renata Mielli, ex-coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Para ela, a derrota do bolsonarismo nas urnas não significa o fim do extremismo político.
“No dia 30 de outubro, a gente derrotou o Bolsonaro, mas nós não derrotamos a extrema-direita no Brasil. E qualquer discussão que a gente tenha que fazer hoje sobre comunicação, economia ou infraestrutura, tem que partir desta realidade. É neste conceito que a gente tem que entender o debate da comunicação hoje. Porque nós não derrotamos uma extrema-direita que tomou conta dos corações e mentes de uma grande parcela da população do nosso país”, advertiu Renata.
Segundo Renata Mielli, é necessário investimento no sistema público de comunicação: “Garantir a complementariedade do sistema público, privado e estatal, previsto na Constituição. Fortalecer a Empresa Brasil de Comunicação. Precisamos fortalecer a comunicação pública em nosso país. Fortalecer as rádios comunitárias, a mídia alternativa. A comunicação é um direito”.
Infraestrutura
Para o historiador e youtuber Jones Manoel, que também participou do debate, é preciso pensar e investir em um sistema de informática e comunicação nacional, que torne o país independente dos grandes conglomerados digitais estrangeiros, que atualmente decidem e modulam, por algoritmos próprios, o discurso nas redes.
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