Compartilhe: Prática é considerada infração grave pelo Código da Cidade, sujeita a aplicação de multa e remoção A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) autuou uma construtora por descarte irregular de resíduos de construção civil, na manhã desta quarta-feira (4/3), no Centro. A irregularidade foi constatada nas proximidades da Av. Duque de Caxias durante a Operação Capital Limpa e Ordenada. No momento da fiscalização, os agentes identificaram o descarte irregular de resíduos sólidos provenientes de construção civil diretamente em logradouro público, com restos de materiais depositados na calçada. A prática é considerada infração grave, conforme o Art. 825 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), sujeita à aplicação de multa e remoção. Nesses casos, a multa pode variar de R$ 202,50 a R$ 32.400,00. A equipe também autuou a empresa pelo armazenamento de materiais de construção no passeio público sem autorização do Município, infração classificada como leve pelo Ar...
Júnior Silva
A Secretaria de Cultura de Juazeiro abriu Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realização da 45ª Vaquejada do Município. O Edital estará aberto para Consulta Pública até o dia 2 de abril. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail: secult@juazeiro.ce.gov.br.
O evento está previsto para acontecer de 6 a 9 de julho. A OSC selecionada vai organizar toda a programação da Vaquejada, bem como cuidar do gerenciamento das áreas administrativa e financeira.
Confira o edital abaixo.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.