O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
Júnior Silva
A Secretaria de Cultura de Juazeiro abriu Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realização da 45ª Vaquejada do Município. O Edital estará aberto para Consulta Pública até o dia 2 de abril. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail: secult@juazeiro.ce.gov.br.
O evento está previsto para acontecer de 6 a 9 de julho. A OSC selecionada vai organizar toda a programação da Vaquejada, bem como cuidar do gerenciamento das áreas administrativa e financeira.
Confira o edital abaixo.
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