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Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

  Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar  828 Visualizações  30-07-2026    Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...

Cinco pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão na Bahia

 Cinco trabalhadores em condições degradantes foram localizados nessa quinta-feira (2), em Salvador, na Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, trata-se de trabalho semelhante à escravidão, pois eles foram localizados ensacando carvão vegetal na região de Cassage, bairro da capital baiana, e eram submetidos a uma jornada exaustiva para atingir a meta estipulada.

Segundo os auditores do trabalho, eles chegavam a trabalhar mais de 12 horas por dia, produzindo até mil ensacamentos de carvão, para ganhar apenas 16 centavos por saco. De acordo com a denúncia, essas pessoas não tinham registro de contrato, nem adicional de insalubridade.

Auditores constataram que empregados trabalhavam apenas de chinelo e bermuda, sem água potável e as instalações sanitárias não tinham porta, lavatório nem assento. As refeições eram feitas no mesmo galpão onde o carvão era ensacado.

Depois, o carvão era transportado para outras empresas e distribuído no estado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os auditores estão em negociação para que a empresa pague os direitos trabalhistas devidos.

Quem souber de situações de trabalho semelhante à de escravidão pode denunciar de forma anônima no Sistema Ipê, elaborado em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O endereço é ipe.sit.trabalho.gov.br.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Edição: Nádia Faggiani / Guilherme Strozi

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