O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) . Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas . Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem con...
Cinco trabalhadores em condições degradantes foram localizados nessa quinta-feira (2), em Salvador, na Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, trata-se de trabalho semelhante à escravidão, pois eles foram localizados ensacando carvão vegetal na região de Cassage, bairro da capital baiana, e eram submetidos a uma jornada exaustiva para atingir a meta estipulada.
Segundo os auditores do trabalho, eles chegavam a trabalhar mais de 12 horas por dia, produzindo até mil ensacamentos de carvão, para ganhar apenas 16 centavos por saco. De acordo com a denúncia, essas pessoas não tinham registro de contrato, nem adicional de insalubridade.
Auditores constataram que empregados trabalhavam apenas de chinelo e bermuda, sem água potável e as instalações sanitárias não tinham porta, lavatório nem assento. As refeições eram feitas no mesmo galpão onde o carvão era ensacado.
Depois, o carvão era transportado para outras empresas e distribuído no estado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os auditores estão em negociação para que a empresa pague os direitos trabalhistas devidos.
Quem souber de situações de trabalho semelhante à de escravidão pode denunciar de forma anônima no Sistema Ipê, elaborado em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O endereço é ipe.sit.trabalho.gov.br.
Ouça na Radioagência Nacional:
Edição: Nádia Faggiani / Guilherme Strozi
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