Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Copa do Nordeste
Copa do Nordeste: Castilho e Erick marcam e Ceará vence o Clássico-Rei por 2x0
Alvinegro chegou aos 13 pontos na classificação e é o líder de seu grupo
No retorno alvinegro à Arena Castelão, o Ceará enfrentou seu maior rival no segundo Clássico-Rei de 2023. Em partida válida pela Copa do Nordeste, o Mais Querido foi superior e venceu por 2x0, com gols de Guilherme Castilho e Erick.
O primeiro tempo teve um roteiro bastante semelhante ao do primeiro Clássico-Rei de 2022. O Ceará começou mais ligado na partida e na primeira metade da etapa inicial já vencia por 2x0. Aos 10 minutos, depois de jogada de Erick e rebote do goleiro, Guilherme Castilho abriu o placar do clássico.
O Ceará permaneceu atacando e aos 17 quase chegou ao segundo gol. Depois de ser lançado entre os zagueiros rivais, Vitor Gabriel se livrou da marcação e bateu colocado, mas parou em defesa do goleiro.
Cinco minutos depois, após lindo lance individual e caneta no adversário, Erick foi derrubado na área e a arbitragem assinalou pênalti. O próprio Erick bateu com categoria e ampliou a vantagem alvinegra e fechou o placar da etapa inicial em 2x0 para o Mais Querido.
Na segunda etapa, o Ceará conseguiu controlar bem a partida e conquistou sua quarta vitória na atual edição do Nordestão e segundo triunfo consecutivo contra o rival em 2023.
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