Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A Vila Azul do Mar, do Beach Park, vai ser palco dos mais diversos ritmos e sons brasileiros neste mês de março. A programação promete muita energia e um grande intercâmbio cultural, animando o público durante todos os finais de semana, além das segundas, terças e sextas-feiras do mês.
O espaço reunirá importantes nomes da cena local contemporânea, unindo rock, reggae, pop rock, MPB, jazz e blues, surf music, forró e samba, misturando hits de diversos estilos, músicas autorais e grandes interpretações de clássicos brasileiros e internacionais. Tudo isso aliado à melhor gastronomia da região e ao charme característico da Vila Azul do Mar.
Toda a programação pode ser acompanhada diariamente no perfil da Vila Azul do Mar no Instagram (@vilaazuldomar).
Confira abaixo a programação de shows na íntegra:
03/03 (sex): 17h - Mavericks (Rock, Reggae, Jazz e Blues) // 19h50 – Os Brazukas (Pop, Rock, Blues e Hits)
04/03 (sáb): 17h – Caike Falcão (Blues, rock & roll, pop rock, MPB, pop reggae) // 19h50 – Nave (Clássicos do Rock Nacional e Internacional dos anos 50, 60 e 70)
05/03 (dom): 19h50 – Rádio Blá (MPB, Surf Music, pop rock nacional e internacional)
06/03 (seg): 19h50 – Forró do Chic Chic (Forró)
07/03 (ter): 19h50 – Shirley Cordeiro (Rock & roll, blues, soul music, jazz)
10/10 (sex): 17h – Amanda Alves (Pop rock internacional) // 19h50 - Daniel Queiroz (Pop rock nacional e internacional)
11/03 (sáb): 17h – Two Folks (Rock, Pop Rock, Indie, reggae, surf music, clássicos nacionais e internacionais) // 19h50 – Mahogani (Country, Rock clássico e MPB)
12/03 (dom): 19h50 – Jamie e o Roque Enrow (Tributo a Beatles e Rock clássico)
13/03 (seg): 19h50 - Vanin e Nicinha (Forró, xote, xaxado, baião, chorinho e frevo)
14/03 (ter): 19h50 - Rádio Blá (MPB, Surf Music, pop rock nacional e internacional)
17/03 (sex): 17h - Amanda Alves (Pop rock internacional) // 19h50 - Two Folks (Rock, Pop Rock, Indie, reggae, surf music, clássicos nacionais e internacionais)
18/03 (sex): 17h – O Verbo (Pop Rock Nacional) // 19h50 – Fets Dômino (Clássicos do pop rock internacional)
19/03 (sáb): 19h50 - Os Brazukas (Pop, Rock, Blues e Hits)
20/03 (seg): 19h50 - Forró do Chic Chic (Forró)
21/03 (ter): 19h50 - Daniel Queiroz (Pop rock nacional e internacional)
24/03 (sex): 17h – Mavericks (Rock, Reggae, Jazz e Blues) // 19h50 – David Ávila (MPB e Reggae)
25/03 (sáb): 17h - Caike Falcão (Blues, rock & roll, pop rock, MPB, pop reggae) // 19h50 – Deixa de Caô (Samba)
26/03 (dom): 19h50 – Perfeita Simetria (Tributo aos Engenheiros do Hawai e ao Pop Rock Nacional)
27/03 (seg): 19h50 – Os Lamparinos (Forró pé de serra e atualidades)
28/03 (ter): 19h50 – Mahogani (Country, Rock clássico e MPB)
31/03 (sex): 19h50 – Shirley Cordeiro (Rock & roll, blues) // 19h50 – O Som do Samiro (Samba Rock, Pop e Reggae)
SERVIÇO:
Shows na Vila Azul do Mar em março
Sextas-feiras e sábados (17h e 19h50) e domingos, segundas e terças-feiras (19h50)
Couvert: R$ 15,00
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