O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties . Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos royalties de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...
Grenal deste domingo (5), às 20h (horário de Brasília), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, pela 10ª rodada do Campeontao Gaúcho, será o primeiro grande teste para ambos os times em 2023. Invictos, os rivais não encontraram dificuldade no Estadual e se garantiram nas semifinais com antecedência. Os tricolores, atuais pentacampeões, lideram a competição, com 25 pontos. Os colorados somam seis pontos a menos.
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