Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Grenal deste domingo (5), às 20h (horário de Brasília), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, pela 10ª rodada do Campeontao Gaúcho, será o primeiro grande teste para ambos os times em 2023. Invictos, os rivais não encontraram dificuldade no Estadual e se garantiram nas semifinais com antecedência. Os tricolores, atuais pentacampeões, lideram a competição, com 25 pontos. Os colorados somam seis pontos a menos.
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