Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Grenal deste domingo (5), às 20h (horário de Brasília), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, pela 10ª rodada do Campeontao Gaúcho, será o primeiro grande teste para ambos os times em 2023. Invictos, os rivais não encontraram dificuldade no Estadual e se garantiram nas semifinais com antecedência. Os tricolores, atuais pentacampeões, lideram a competição, com 25 pontos. Os colorados somam seis pontos a menos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.