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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Governo do Ceará assina protocolo de intenção para complexo solar no Vale do Jaguaribe

 

Ação terá mais de R$ 1 bilhão em investimento e deve gerar aproximadamente 900 empregos na região

Na manhã desta quinta-feira (2), o governador Elmano de Freitas assinou protocolo de intenção com executivos da SPIC Brasil, para construção de complexo solar em Jaguaretama, município situado no Vale do Jaguaribe. Estiveram presentes, além dos representantes da empresa, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho; o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Danilo Serpa; o prefeito de Jaguaretama, Glairton Cunha; e outras autoridades.

“Temos no Ceará uma oportunidade histórica de produzir energia renovável a um preço competitivo, gerar emprego e renda para os cearenses e promover o desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, comentou o governador.

O Complexo Solar Panati-Sitiá é uma iniciativa da parceria entre os Grupos SPIC Brasil e Canadian Solar, que têm atuação consolidada dentro e fora do País no setor elétrico e especialmente no desenvolvimento e operação de projetos de geração de energia por fontes renováveis. A SPIC Brasil, por exemplo, que é líder mundial em energia solar, conta com dois complexos solares em fase de obra no Nordeste do Brasil, um em Jaguaretama (Panati) e outro em Brasileira (Marangatu), no Piauí.

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