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STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria

  Foto: Fellipe Sampaio/ STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação a título de adiantamento de herança legítima é constitucional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário  (RE) 1522312 , que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.391). No Direito Civil, o patrimônio do autor da herança é composto de duas partes: a disponível, que pode ser utilizada por ele como preferir, e a legítima, cota reservada obrigatoriamente aos herdeiros. O “adiantamento de legítima” é a doação em vida de uma fatia desse patrimônio aos descendentes ou cônjuge. Esse valor adiantado deve ser descontado no momento da partilha de bens. Fato jurídico A União questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que não admitiu a incidência de Imposto de Renda sobre doações de bens e direitos aos filhos de um homem, em adiantamento de legítima. De acordo com a Justiça Federal, os t...

Grupo Mateus inaugura loja em Maracanaú (CE)








Conhecida por ter o maior número de palmeiras carnaúbas da América Latina (17 das 24 variedades existentes no mundo) e pelo maior parque industrial do Ceará, a cidade de Maracanaú foi escolhida pelo Grupo Mateus para receber a sexta loja da rede varejista no estado. A inauguração acontecerá nesta quinta-feira (02), às 7h. Localizado na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, n˚14000, Distrito Industrial (Timbó), o Mix Mateus possui 4,4 mil m² de área de venda e amplo estacionamento, com 318 vagas para carros e 194 para motos. 

A bandeira de cash and carry tem capacidade para atender tanto aos consumidores finais quanto ao comércio varejista local. "A abertura de mais uma loja no Ceará, especialmente em uma localização importante como Maracanaú, é um marco importante da expansão do Grupo Mateus pelo Norte e Nordeste brasileiros. O nosso compromisso é colaborar com a região, oferecendo não só o diferencial de produtos e serviços do Grupo Mateus, mas também colaborando com o crescimento e desenvolvimento da região", afirma o CEO do Grupo Mateus, Jesuíno Martins. 

A chegada do Grupo também representa a oferta de empregos: são 280 novos postos de trabalho diretos, gerados a partir da instalação da loja. O Mix Mateus de Maracanaú conta com serviços das áreas de padaria, açougue, peixaria e hortifrúti, além de mais de 10 mil produtos, entre itens secos e congelados. Outras duas inovações são o espaço Mix Mais, onde o cliente encontra ferragens, produtos pet e automotivos, além do Boteco Gelado na área externa da loja. Nesse espaço, o consumidor pode comprar bebidas já prontas para consumo. 

Sobre o Grupo Mateus 

O Grupo, que começou a trajetória em 1986 em Balsas (MA), está presente também em outros oito estados brasileiros. São 237 lojas em operação, sendo 70 de varejo, 61 de atacarejo e 106 de eletro. Por estado, são 130 lojas no Maranhão, 75 no Pará, 13 no Piauí, 6 no Ceará, 2 em Alagoas, 6 na Bahia, 3 na Paraíba, 1 em Sergipe e 1 em Pernambuco. Maior rede de varejo alimentar do Norte e Nordeste e a quarta maior do país, o Grupo Mateus possui mais de 45 mil colaboradores.  

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