Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou inflação de 0,34% em fevereiro deste ano. A taxa é menor que a de janeiro (0,80%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-S acumula 4,66% em 12 meses.
A queda de janeiro para fevereiro foi puxada por quatro dos oito grupos de despesas pesquisados, entre eles alimentação, que caiu 0,51 ponto percentual (pp), ao passar de 0,48% em janeiro para -0,03% em fevereiro.
Também tiveram recuo neste período os grupos educação, leitura e recreação (-4,08 pp), ao recuar de 3,28% para -0,80%, transportes (-0,49 pp), caindo de 0,92% para 0,43% e comunicação (-0,06 pp), indo de 0,73% para 0,67%.
Alimentação e saúde sobem
Ao mesmo tempo, quatro grupos tiveram alta na taxa de janeiro para fevereiro: habitação (0,34 pp), ao passar de 0,26% para 0,60%, vestuário (0,44 pp), indo de -0,08% para 0,36%, saúde e cuidados pessoais (0,42 pp, ao passar de 0,42% para 0,84%) e despesas diversas (0,04 pp), indo de 0,97% para 1,01%.
O IPC-S calcula, semanalmente, a variação de preços no período de um mês, em sete capitais: Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
Edição: Kleber Sampaio
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