O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou por telefone, na tarde desta segunda-feira (6), com o rei Charles III, do Reino Unido. A conversa ocorreu por volta das 15h30 e estava prevista na agenda divulgada pelo Palácio do Planalto. Entre os assuntos abordados, segundo o presidente, estão parceria bilateral e meio ambiente.
"Conversei agora por telefone com o Rei Carlos III, do Reino Unido. Falamos sobre a vontade de aprofundarmos parcerias e discussões entre nossos países sobre a questão climática e proteção do meio ambiente", disse Lula em postagem no Twitter. O rei britânico é conhecido por ter, ao longo das últimas décadas, atuado em defesa de causas ambientais.
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