O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Maracanaú festeja Aniversário de 40 anos com grandes shows de Márcia Fellipe, Solange Almeida e Zé Cantor
Maracanaú vai festejar seu Aniversário de 40 anos de Emancipação Política com uma programação especial. No próximo domingo, dia 5 de março, a partir das 21 horas, haverá shows com as grandes atrações da música nacional Márcia Fellipe, Solange Almeida e Zé Cantor. Na “Virada” do dia 5 para 6 de março, a partir da meia-noite, haverá uma grande queima de fogos silenciosos para marcar o Aniversário do Município. O evento acontece na Avenida Presidente José Alencar, em frente ao IFCE.
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