2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Maracanaú festeja Aniversário de 40 anos com grandes shows de Márcia Fellipe, Solange Almeida e Zé Cantor
Maracanaú vai festejar seu Aniversário de 40 anos de Emancipação Política com uma programação especial. No próximo domingo, dia 5 de março, a partir das 21 horas, haverá shows com as grandes atrações da música nacional Márcia Fellipe, Solange Almeida e Zé Cantor. Na “Virada” do dia 5 para 6 de março, a partir da meia-noite, haverá uma grande queima de fogos silenciosos para marcar o Aniversário do Município. O evento acontece na Avenida Presidente José Alencar, em frente ao IFCE.
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