Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza para incentivar o uso do modal ciclístico como meio de deslocamento econômico e sustentável, a Ciclofaixa de Lazer terá mais uma vez neste domingo (05/03) uma programação voltada para ciclistas e toda a família. São três rotas para pedalar de 6h às 12h e atividades educativas no ponto de apoio do Parque Rachel de Queiroz, a partir de 8h.
Por lá, agentes e educadores da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) vão distribuir as plaquinhas que incentivam o respeito aos ciclistas, inclusive na versão infantil. A criançada também poderá aproveitar brincadeiras como o Jogo Gigante de Tabuleiro do Trânsito e o Minicircuito de Bike Infantil, atividades que incentivam o respeito às normas de trânsito. Os pequenos, inclusive, vão contar com as bikes infantis do Mini Bicicletar.
O evento ciclístico possui ainda outros três pontos de apoio: o Anfiteatro do Parque do Cocó, no Cocó; a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Montese, que contará com a participação da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) a partir de 8h, que fará a entrega de 50 mudas medicinais e ornamentais; e a Cidade da Criança, no Centro.
Além disso, com 26 km de percurso, as rotas sul, leste e oeste contam com o suporte de agentes da AMC, da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Guarda Municipal de Fortaleza. Também há postos de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Rota leste
A rota leste sairá do início da ciclovia da Avenida Washington Soares em direção à Cidade da Criança, passando pelo ponto de apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó. O percurso seguirá pela Av. Sebastião de Abreu até a Rua Andrade Furtado, seguindo pela Av. Padre Antônio Tomás, Av. Senador Virgílio Távora, Av. Antônio Justa, Av. Abolição, Av. Beira-Mar (podendo acessar pela ciclovia paisagística para o Mercado dos Peixes), Av. Historiador Raimundo Girão, seguir para a Rua Carlos Vasconcelos até a Rua Pinto Madeira seguindo até a Cidade da Criança.
Rota oeste
A rota oeste vai ligar o Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, à Cidade da Criança e à Av. Beira-Mar. O circuito passará pela Rua Braz de Francesco, Av. Bezerra de Menezes, Rua Justiniano de Serpa, Av. Domingos Olímpio, onde poderá se conectar com a rota sul, pela Rua General Sampaio, seguindo pela Rua Pedro Pereira até a Cidade da Criança ou seguir até a Rua Carlos Vasconcelos em direção à Av. Beira-Mar (ciclovia paisagística), onde se conectará com a rota leste, em direção à Cidade da Criança ou ao Parque do Cocó.
Rota sul
A rota sul vai ligar a Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Montese, à Cidade da Criança. O percurso partirá da Av. Professor Gomes de Matos, Rua Jorge Dumar, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, seguir pela Av. Domingos Olímpio (podendo se conectar com a rota oeste, em direção a Av. Beira-Mar - ciclovia paisagística - pela Rua Carlos Vasconcelos) até a Rua Solon Pinheiro, seguindo para a Cidade da Criança e se conectando à rota leste em direção a Av. Beira-Mar e ou ao Parque do Cocó.
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