Milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6x1 nesta terça-feira (30). Mobilizados por sindicatos, movimentos sociais e organizações estudantis, o grupo caminhou até a Praça Roosevelt, enquanto pediam pela celeridade na votação do tema no Senado. Outras pautas, como o direito à moradia, a liberdade de manifestação e o combate ao feminicídio foram discutidas e estavam presentes em cartazes e discursos. Houve críticas a senadores e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticado pela falta de empenho na votação do tema. Marcos Biangolini, 33 anos, trabalha na escala 6x1 em uma garagem de ônibus. “Desde que eu me conheço por gente eu trabalho na escala 6x1, isso é cansativo, você acaba trabalhando um mês inteiro aí não consegue nem gastar o que você recebe porque tá trabalhando, tem um dia de folga pra poder gastar e nesse dia você quer descansar”, conta. “Todo fim de semana eu tô lá trabalhando e isso é cansativo,...
MPCE forma GT com entidades para efetivar a prioridade da pessoa idosa em processos previdenciários de servidores do Estado
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), participou na última terça-feira (07/03) de reunião com entidades governamentais e da sociedade civil para efetivar a prioridade da pessoa idosa em processos previdenciários dos servidores do estado. O encontro contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se). Foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a tramitação das ações na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev).
A equipe idealizou propostas para serem encaminhadas à Cearaprev, como a nomeação de um membro da Fundação para integrar o GT, o envio dos requerimentos em andamento, e a apresentação do número dos processos (virtual e físico) em tramitação que envolvem as pessoas idosas. Também foi proposto que o órgão apresente a amostragem temporal dos processos em andamento e da amostragem de espera especificada por idade.
Compuseram a equipe o promotor de Justiça e coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Alexandre de Oliveira Alcântara; a advogada e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia de Abreu Viana; o advogado e vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho; o procurador Geral do Estado do Ceará, Fábio Carvalho Peixoto; e o professor e coordenador do Mova-se, Antônio de Pádua de Freitas Araújo.
Ao final do encontro, o grupo marcou reunião com a Cearaprev para o dia 04 de abril, às 15h, para integrar o órgão ao grupo e definir o andamento das solicitações definidas.
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