O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
Museu Nacional do Rio de Janeiro, vinculado à Universidade Federal do Rio, prevê para o triênio 2024/2027 a reabertura completa do Palácio Paço de São Cristóvão, destruído por um incêndio em 2 de setembro de 2018.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor do museu e paleontólogo Alexander Kellner adiantou que as visitas escolares serão retomadas entre o fim de março e o início de abril, em um novo centro de visitantes. Revelou o desejo de fazer reaberturas graduais do palácio para que a população possa conferir o resultado do que já estiver pronto na restauração.
Kellner se disse esperançoso de que a atenção do governo federal permita que as obras ganhem mais recursos e velocidade - de R$ 433 milhões orçados para todas as ações, que vão além da restauração do palácio, ainda faltam ser captados R$ 168 milhões.
"Queremos fazer [excursões escolares] no final de março e início de abril, para que o Museu Nacional esteja de volta", frisou Kellner. Ele contou que o novo centro de visitação - de 500 metros quadrados - receberá primeiro as escolas públicas do entorno do campus. "É um mini Museu Nacional. Vamos mostrar as doações que temos recebido. As peças vão ficar por algum tempo e vão ser substituídas para sempre mostrarmos o que de novo está sendo doado, como os minerais vindos da Rússia", frisou.
Sobre a entrega completa do projeto, ele observou que o que vai determinar a velocidade das obras e a data da abertura total do palácio é a disponibilidade de recursos.
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