O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a lista de 18 juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A relação, disponibilizada na última quinta-feira (20/04), por meio do Edital nº 77/2023, pode ser consultada AQUI.
De acordo com o documento, os interessados têm o prazo de até cinco dias, a contar da publicação do edital, para apresentar impugnação às informações constantes nos respectivos processos de inscrição junto ao Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau do TJCE. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria, em 15 de fevereiro deste ano, da desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, que integrava a 2ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.
O último desembargador empossado, no dia 8 de dezembro de 2022, foi Benedito Helder Afonso Ibiapina, integrante da 2ª Câmara Criminal e da Seção Criminal. O então juiz ingressou pelo critério de antiguidade, cuja eleição se deu em 17 de novembro do ano passado.
Um(a) novo(a) desembargador(a) será eleito(a) pelo Pleno do TJCE. A sessão deve ser convocada pela Presidência do Tribunal de Justiça.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.