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Em 1ª saída do Vaticano, Leão 14 visita túmulo do papa Francisco Papa depositou uma flor branca no túmulo de seu antecessor

  O Papa Leão 14 fez neste sábado (10) sua primeira viagem para fora do Vaticano, em local a cerca de uma hora a leste de Roma, para visitar um santuário católico, parando no caminho de volta para prestar homenagens no túmulo de seu antecessor, Francisco. Leão 14 acenou do lado do passageiro de um Volkswagen ao chegar à Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. Entrando na igreja sob alguns gritos de "Viva il papa" (Viva o papa), Leão 14 caminhou lentamente até o túmulo de Francisco, depositando nele uma flor branca. Ele então se ajoelhou em oração por alguns momentos. O novo papa fez a viagem até Santa Maria Maior depois de viajar para a pequena cidade de Genazzano, onde havia visitado anteriormente um santuário dedicado à Virgem Maria. Leão 14 -- o ex-cardeal norte-americano Robert Prevost -- foi eleito papa em 8 de maio. Ele é membro da ordem religiosa agostiniana, que administra o Santuário de Nossa Senhora do Bom Conselho em Genazzano. O papa apertou as mãos e ofereceu bên...

Assédio moral: advogada deslocada para função de serviços gerais deve receber R$ 68,1 mil de indenização

 Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30 mil, além de reparação material (emergentes) no valor de R$ 1.855,40, do município de Sobral, após ser contratada para exercer as funções de assessora jurídica mas, na realidade, foi direcionada para exercer funções relacionadas às atribuições de serviços gerais. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente a sentença da Primeira Instância.

Segundo o relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, com base nas provas apresentadas pela autora, observou-se que, de fato, ela serviu ao município e foi vítima de assédio moral por parte de sua superior hierárquica imediata.

“Reconhece-se que os fatos ocorridos ensejaram notórios danos morais à parte autora, todavia, o arbitramento do quantum indenizatório referente aos danos extrapatrimoniais não traduz numerário apto a reparar as adversidades suportadas pela requerente, ora apelante, merecendo a sua majoração para a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por melhor se adequar aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo a repreender o ofensor e coibir a prática de novos atos abusivos”, detalhou o desembargador em seu voto.

O município de Sobral terá, ainda, de pagar danos materiais (lucros cessantes) na quantia de R$ 36.312,00, fixados pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

O FATO

Em 2017, a advogada passou em 1º lugar na seleção para assessora jurídica do município de Sobral e foi lotada no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP). De acordo com relato da advogada, ao assumir o cargo, ela foi direcionada a servir café, lavar louças, recolher copos, entre outras atividades compatíveis com a função de serviços gerais. Além disso, sofreu com tratamento degradante, humilhante, expondo-a ao ridículo por parte de uma das coordenadoras do órgão administrativo em que permaneceu lotada. Diante desse cenário, alegou ter sofrido assédio moral, desvio de funções e todo tipo de pressão psicológica que redundou em seu adoecimento físico e mental, levando-a a rescindir o contrato de trabalho.

Na Primeira Instância, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral condenou o ente público ao pagamento de danos materiais (danos emergentes) no valor de R$1.724,64; em razão dos danos materiais (lucros cessantes) a quantia de R$ 36.312,00 e, R$ 15 mil referentes aos danos morais.

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