Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Basquete: Fortaleza BC/CFO enfrenta o Caxias do Sul (RS) em confronto dos mais importantes da temporada do NBB
Na noite de hoje, quarta-feira (12), às 20 horas, o Fortaleza BC/CFO enfrenta a equipe do Caxias do Sul (RS), em confronto válido pelo Novo Basquete Brasil, penúltima rodada.
Carcalaion vai em busca de vitória que o coloca próximo da zona de classificação para os playoffs.
Time comandado por Flávio Espiga depende de duas vitórias para figurar entre os 12 melhores da competição.
Os confrontos de hoje contra o Caxias e, da sexta-feira (14) diante o União Corinthians, podem definir a passagem do clube para as fases finais da disputa.
Dexter, destaque do Carcalaion, está confirmado na relação de atletas, que ao lado de Matheusinho e Cj. Willians, foram fundamentais para a trajetória do time nessa temporada.
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