Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Basquete: Fortaleza BC/CFO enfrenta o Caxias do Sul (RS) em confronto dos mais importantes da temporada do NBB
Na noite de hoje, quarta-feira (12), às 20 horas, o Fortaleza BC/CFO enfrenta a equipe do Caxias do Sul (RS), em confronto válido pelo Novo Basquete Brasil, penúltima rodada.
Carcalaion vai em busca de vitória que o coloca próximo da zona de classificação para os playoffs.
Time comandado por Flávio Espiga depende de duas vitórias para figurar entre os 12 melhores da competição.
Os confrontos de hoje contra o Caxias e, da sexta-feira (14) diante o União Corinthians, podem definir a passagem do clube para as fases finais da disputa.
Dexter, destaque do Carcalaion, está confirmado na relação de atletas, que ao lado de Matheusinho e Cj. Willians, foram fundamentais para a trajetória do time nessa temporada.
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