O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Já entre terça (25) e quarta, devido ao aumento de nebulosidade, a faixa litorânea e a Ibiapaba deverão apresentar precipitações isoladas, mesmo que sem expressividade (FOTO: Marciel Bezerra)
O Ceará deve seguir com predomínio de condições estáveis até a próxima quarta-feira (26), pelo menos.
Conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), todas as macorregiões deverão apresentar céu mais claro ao longo dos próximos três dias.
Porém, para esta segunda-feira (24), o Litoral Norte e o Cariri poderão registrar chuvas rápidas e passageiras entre tarde e noite.
Já entre terça (25) e quarta, devido ao aumento de nebulosidade, a faixa litorânea e a Ibiapaba deverão apresentar precipitações isoladas, mesmo que sem expressividade.
O cenário atual se dá pelo afastamento da Zona de Convergência Intetropical (ZCIT). Hoje, o principal sistema indutor de chuvas encontra-se no Hemisfério Norte, o que representa chances reduzidas de interferência nas condições de tempo favoráveis à chuva.
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