Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) . A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência contou com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Na audiência, o relator do caso, o ministro do STF, A lexandre de Moraes, perguntou aos participantes se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação ”. A resposta dos presentes foi a de que não haveria acordo: “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial” . A audiência foi solicitada no início do mês por Alexandre ...
O Estado do Ceará inicia o feriado de Páscoa com volume de 8,15 bilhões de metros cúbicos (44% da capacidade total). É a maior reserva armazenada desde janeiro de 2013. No começo deste ano, o percentual era de 31,4%, segundo o Portal Hidrológico.
As regiões do Acaraú, Coreaú, Litoral, Metropolitana e Baixo Jaguaribe estão em situação “muito confortável”, com volumes acima de 70%. Já as regiões do Salgado, Serra da Ibiapaba e Alto Jaguaribe estão na zona “confortável”, com mais de 50% das reservas.
Enquanto isso, as regiões do Curu, Sertões de Crateús e Médio Jaguaribe se mantêm em estado “crítico”, todas abaixo dos 30% de volume apesar dos bons aportes.
A Bacia do Banabuiú passou de situação “muito crítica” (reservas abaixo de 10%) no começo deste ano para “em alerta” (entre 30% e 50%) nesta quarta-feira (5), percentual alcançado pela última vez em setembro de 2013. As recargas são um alento para a região que há pelo menos uma década convivia com insegurança hídrica em função do prolongado período de estiagem. Do início do ano até hoje, foram quase 600 milhões de metros cúbicos de aporte na bacia, sendo o segundo maior aporte do Estado. Todos os 19 açudes monitorados na bacia do Banabuiú estão em condições melhores do que estavam no início do ano.
Açude Vieirão, em Boa Viagem
Em 2023, dentre os 157 açudes monitorados, já sangraram 58 açudes. O ano de 2011 foi o último ano que esta marca foi atingida e superada. Naquele ano 67 açudes sangraram, dentre os 135 que eram monitorados. Hoje, simultaneamente 57 açudes encontram-se sangrando. A única vez que este valor foi superado nesta data foi em 2004.
Confira no gráfico abaixo o histórico das sangrias das barragens monitoradas pela Cogerh que sangraram a partir de 1975.
Castanhão, Orós e Banabuiú
Os três maiores açudes cearenses seguem com bons aportes, atingindo os maiores níveis dos últimos anos. O Açude Orós, por exemplo, chegou a 4,7% no começo de 2020 e, agora, já se encontra com 56%, melhor número desde março de 2013.
O Açude Banabuiú chegou a estar praticamente seco entre 2015 e 2018, no auge da seca, e hoje possui 28,4%, marca vista pela última vez em outubro de 2013. A reserva mais que triplicou em menos de um mês em 2023.
Já o gigante Castanhão estava com 2,1% em 2018, mas continua recuperando volume, que agora bate 27%, maior percentual desde dezembro de 2014.
Monitoramento e Segurança dos Reservatórios
Todas as 157 barragens monitoradas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) têm situação controlada. Os açudes cujo empreendedor é a Cogerh passam por duas inspeções: uma antes e outra após a quadra chuvosa.
Enquanto a primeira aponta medidas a serem tomadas pra evitar problemas na quadra, a segunda indica o que fazer pra corrigir eventuais estragos causados pela água das chuvas. Os açudes não monitorados são de responsabilidade dos empreendedores, seja propriedade particular, prefeitura ou de associação.
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