Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
As fortes chuvas que têm caído no interior do Ceará e em várias regiões do Brasil, estão provocando queda de preços em alguns produtos no entreposto da Ceasa em Maracanaú. É o caso, por exemplo, do chuchu, a R$ 1,70/kg. Outros produtos que também apresentaram queda nos preços foram a goiaba, a R$ 3,00/kg, a pimenta de cheiro a R$ 10,00/kg e o feijão verde que está a R$ 11,00/kg. Tomate cajá a R$ 3,20/kg e o tomate longa vida a R$ 3,60/kg. As informações são do Sistema de Informação de Mercado da Ceasa-CE (Sima).
Por outro lado, alguns produtos apresentaram elevação em seus preços, pois a chuva traz transtornos ao produtor, causando maior facilidade de apodrecimento em virtude do alagamento das lavouras, causando grande perda na roça, além da questão da logística e transporte. Além disso, quando os produtos chegam ao mercado eles ainda são selecionados e armazenados pelos compradores, o que pode gerar ainda mais prejuízos aos produtores.
Dentre os itens que estão com preços elevados na Ceasa em Maracanaú, destaque para o maracujá grande, R$ 6,80/kg, a banana, que está na entressafra e está sendo vendida a R$ 3,50/kg (a pacovan), o inhame a R$ 6,50/kg e o pimentão extra a R$ 7,50/kg. Produtos que vêm do Sul do Brasil também estão com preço em alta, em virtude da quebra de safra na região, como é o caso da a uva benitaka a R$ 6,50/kg, a maçã nacional a R$ 8,50/kg e a pêra importada a R$ 11,00/kg.
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