Alece aprova projeto que institui programa de parcelamento de débitos fiscais Por Ricardo Garcia 28/10/2026 12:14 | Atualizado há 23 horas Compartilhe esta notícia: Plenário 13 de Maio. - Foto: Junior Pio O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (28/10), o projeto de lei do Poder Executivo que institui o programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados a alguns impostos das dívidas decorrentes de operações de crédito efetuadas pelo Banco do Estado do Ceará (BEC) e das operações do extinto Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). A medida é válida para débitos gerados até 30 de abril de 2026, conforme a matéria. A proposição 91/26 estabelece também o parcelamento de débitos relacionados ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (...
Grêmio ficou em situação confortável na Copa do Brasil após derrotar o ABC por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (13) no Frasqueirão, em Natal, pela ida da terceira fase da competição. Com este resultado, o Tricolor Gaúcho garante a classificação para as oitavas de final mesmo com uma derrota por um gol de diferença em Porto Alegre.
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