Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Bombeiros Militares de Sobral cortam árvore no Distrito de Padre Linhares
Corpo de Bombeiros atua em queda de árvore que deixou comunidade sem luz, em Massapê. Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14).
A princípio, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) acionou os bombeiros de Sobral, por volta das 16h, da tarde de sexta-feira, 7 de abril, para o corte de uma árvore que deixou uma comunidade sem luz elétrica. Imediatamente, a 1ª Companhia do 3º Batalhão seguiu ao Distrito de Padre Linhares, em Massapê.
Como também, 150 residências, desde quinta-feira, 6 de abril, por volta das 14h se encontravam sem energia elétrica.
Bem como, que uma árvore que está sobre o rio causou este dano. Uma equipe da concessionária de energia esteve no local mas não conseguiu realizar o trabalho e pediu apoio. Nesse sentido, a forte correnteza, além do local dificultaram o serviço.
Missão cumprida
De acordo com o tenente-coronel Francisco Roberto Maciel de Morais, “procedemos o apoio a concessionária de energia e por volta das 18h de sexta-feira (7), a comunidade voltou a ter luz”, informou o comandante da 1ª Companhia do 3º Batalhão, com sede em Sobral.
Por fim, atuaram na ocorrência, o subtenente Olavo, cabo Luís, soldado Josias e soldado Anderson, na Viatura CDC 0008.
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