Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Salvamento 2 atua em ocorrência de corte de árvore caída sobre residência
Corpo de Bombeiros corta árvore que caiu sobre residência na Paupina, na Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3).
A princípio, na trade desta sexta-feira (7), um cajueiro tombou e seus galhos caíram sobre uma residência na Paupina.
Primeiramente, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) acionou o Corpo de Bombeiros que realizou o corte da árvore, liberando a residência do risco e seus prejuízos. Como também, o incidente não deixou feridos mas causou danos. Imediatamente, o salvamento 2 se deslocou até a Rua Luiz Francisco Xavier, por volta das 14 horas da tarde.
De acordo com o 1º tenente Bruno Torquato de Sousa, “o cajueiro danificou algumas telhas, o muro lateral, o portão da frente do terreno, a fiação da internet e o tronco principal encostou na residência”, informou o comandante do socorro.
Salvamento 2 da 2ª Companhia de Busca e Salvamento
Em síntese, o solicitante informou que um cajueiro caiu sobre sua residência. Como também, “chegando ao local visualizamos vários galhos e troncos sob os telhados da casa e na fiação da rua”, relatou o tenente. Bem como, “contamos com apoio da concessionária de energia para desenergizar o ambiente, para que pudéssemos iniciar os serviços de corte”, concluiu o comandante do socorro.
Ainda assim, “após 5 horas de serviço, removemos todos os riscos. Além, de conseguimos cortar a árvore que estava em cima da casa. Não houver ninguém ferido, somente danos materiais”, concluiu o 1º tenente Torquato.
Por fim, atuaram na ocorrência: 1º tenente Torquato, cabo Castelo, cabo Gleison e cabo Matheus Marinho.
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