O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
Os diretores e responsáveis por instituições de ensino, públicas e particulares, de todo país já podem conferir os resultados preliminares da segunda etapa do Censo Escolar 2022, sobre a chamada Situação do Aluno.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e que coordena o Censo Escolar, divulgou, nesta terça-feira (4), as informações relativas ao rendimento e à movimento escolar dos alunos, ao término do ano escolar.
Os dados da Situação do Aluno já podem ser consultados online no sistema informatizado Educacenso, com o número do CPF do informante responsável e a senha cadastrada.
Após a conferência, se forem encontrados erros nas informações geradas pelos gestores municipais e estaduais de educação, as escolas poderão corrigi-las até 18 de abril. Neste período, poderão ser alteradas as declarações sobre o rendimento escolar (aprovação, reprovação ou abandono) e sobre situações sobre o movimento do aluno (se foi transferido, deixou de frequentar a unidade escolar ou faleceu) e, ainda, complementar com dados que não foram informados no período de coleta. As informações têm como referência a situação escolar em 25/05/2022.
Os dados finais desta segunda etapa do Censo Escolar 2022 serão divulgados no Sistema Educacenso em 19 de maio.
Já os resultados da primeira etapa, chamada de Matrícula Inicial, nas diferentes fases de ensino, foram divulgados pelo MEC em 8 de fevereiro.
Importância do Censo Escolar
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica do Brasil e abrange o ensino regular, a educação especial, a educação de jovens e adultos e a educação profissional.
O levantamento anual é dividido em duas etapas - a Matrícula Inicial e a Situação do Aluno. Para realizá-las, o Inep tem a colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação obrigatória de todas as escolas públicas e privadas do país.
Os indicadores educacionais consolidados servem de base para o planejamento de repasses de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações educacionais realizadas pelo Inep.
Os dados declarados também auxiliam na análise da situação educacional do Brasil e no acompanhamento da eficiência das políticas públicas para a área, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares.
Os dados do Censo Escolar servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Edição: Juliana Andrade
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