esta sexta-feira (12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) realizaram vistoria in loco no Centro de Operações da Enel SP e na Base de Guarapiranga, de onde saem veículos para reparos aos danos causados pelo ciclone extratropical. Foi constatado que a base está operando conforme o esperado. Outra ação importante foi reunião da ANEEL e do Ministério de Minas e Energia (MME) com distribuidoras do Sul e do Sudeste para reavaliar o compartilhamento de equipes e materiais em apoio às regiões mais afetadas. Como resultado, foi determinada a disponibilização de 36 equipes das distribuidoras Light, Elektro, CPFL e Cemig, além de um reforço operacional com 40 equipes da Enel Ceará e Enel Rio. São 76 equipes pesadas que tratam de reconstrução de redes e substituição de postes. O MME e as Agências federal e estadual seguem acompanhando e fiscalizando o fornecimento de energia e as ações de restabelecimento...
Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular.
O ministério informou que a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continuará valendo. A Receita Federal, destacou o ministério, pretende combater empresas que usam brechas na fiscalização para enviar compras como se fossem pessoas físicas e escapar da tributação.
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