A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais que um integrante do povo marubo teria sofrido um "ato de tortura" cometido por invasores da terra indígena. Segundo a Univaja, o caso ocorreu no último dia 3, quando a vítima do “ataque brutal” estava pescando próximo à aldeia Beija-Flor, sozinho, e foi cercado por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari. De acordo com a entidade, os agressores acusaram o indígena de ter roubado seus pertences. Após ameaçá-lo de morte, amarram suas mãos e pés e o amordaçaram para que não conseguisse pedir socorro. E o abandonaram à deriva, em sua canoa, levando sua espingarda e seu telefone celular. Ainda segundo a entidade, o indígena só foi encontrado após cerca de 24 horas, tendo permanecido por todo o tempo à deriva, exposto à “situação de grave perigo”. A Univaja afirma que soube da ocorrência no último dia 6....
*Nota Oficial*
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), atuando em defesa do setor terciário da Capital, entrou com uma ação e um pedido de liminar para suspender a cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza, ao entender que há irregularidades na taxação, como, por exemplo, a falta de uma base de cálculo adequada, tendo como referência a produção de resíduos, além da tarifa cobrada em imóveis e empreendimentos fechados, onde não há produção de lixo.
Na última sexta-feira (28), o juiz Emilio de Medeiros Viana, ao entender que não há urgência no pleito, negou o pedido de liminar, porém o mérito ainda seguirá seu trâmite para ser apreciado. Nos próximos dias, a Fecomércio irá interpor um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que se manifeste à respeito da urgência da medida liminar para que suspenda a cobrança.
Aos 34 setores econômicos por nós representados, garantimos que seguiremos atuando em defesa do desenvolvimento do Estado e do bem-estar social, além de se posicionar de forma veemente contra mais essa cobrança imposta pela Prefeitura de Fortaleza.
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