Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença . Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata da quantia executada, equivalente a quase R$ 3 milhões em valores de 2016. O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil. Na fase do cumprimento definitivo de sentença , o juízo considerou a existência de ação rescisória ajuizada pelo banco e, com base no poder geral de cautela, condicionou o levantamento do valor pelo exequente à apresentação de fiança bancária. O Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), entretanto, dispensou o credor da exigência por entender que ela só se aplica ao cumprimento provisório de sentença , como estabelece o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil (CP...
Fortaleza está entre os cinco destinos mais reservados pelos brasileiros para o feriado de Tiradentes
Fortaleza está no quarto lugar entre os destinos mais procurados para o feriado de Tiradentes (21/04), que neste ano será em uma sexta-feira. São Paulo, Rio de Janeiro e Maceió, nessa ordem, ocupam as três primeiras posições. O ranking se completa com Gramado, que ficou em 5º lugar. A pesquisa, feita pela plataforma Booking, revela que 42% dos viajantes brasileiros pensam em fazer viagens de lazer em um feriado nacional.
A capital cearense vem investindo cada vez mais no turismo, promovendo a cidade como destino para além do sol e do mar, incentivando visitas a equipamentos culturais, adequando a cidade para receber pets e viajantes de motorhome e criando equipamentos que facilitem a acessibilidade para quem deseja visitar o destino.
“Nossa cidade está em constante crescimento. O prefeito Sarto está executando atualmente o maior Plano de Promoção e Marketing Turístico da história de Fortaleza. Estamos divulgando nossa cidade cada vez mais em eventos nacionais e internacionais, promovendo o destino entre agentes e operadores do turismo para atrair os turistas pra cá. Essa movimentação impacta diretamente na economia da cidade e isso é excelente para a população de Fortaleza”, destaca o secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira.
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