Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Na noite desta quarta-feira (26), no Ginásio Vozão, o Ceará Futsal venceu o Morada por 4 a 3 e garantiu sua vaga entre as quatro melhores equipes da Copa Estado. Com gols de Igo Germano, Júnior Almeida e Caio (2), o Time do Povo, garantiu a segunda vitória no confronto diante da equipe doo interior.
Na próxima fase o Alvinegro encara o São João do Jaguaribe. A FCFS ainda definirá as datas dos confrontos. A primeira partida entre as equipes acontecerá no Ginásio Vozão.
O Ceará é o atual bicampeão da Copa Estado e luta pelo terceiro título consecutivo do torneio.
Abreu Neto - Departamento de Comunicação CSC
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