Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Na noite desta quarta-feira (26), no Ginásio Vozão, o Ceará Futsal venceu o Morada por 4 a 3 e garantiu sua vaga entre as quatro melhores equipes da Copa Estado. Com gols de Igo Germano, Júnior Almeida e Caio (2), o Time do Povo, garantiu a segunda vitória no confronto diante da equipe doo interior.
Na próxima fase o Alvinegro encara o São João do Jaguaribe. A FCFS ainda definirá as datas dos confrontos. A primeira partida entre as equipes acontecerá no Ginásio Vozão.
O Ceará é o atual bicampeão da Copa Estado e luta pelo terceiro título consecutivo do torneio.
Abreu Neto - Departamento de Comunicação CSC
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