A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Na noite desta quarta-feira (26), no Ginásio Vozão, o Ceará Futsal venceu o Morada por 4 a 3 e garantiu sua vaga entre as quatro melhores equipes da Copa Estado. Com gols de Igo Germano, Júnior Almeida e Caio (2), o Time do Povo, garantiu a segunda vitória no confronto diante da equipe doo interior.
Na próxima fase o Alvinegro encara o São João do Jaguaribe. A FCFS ainda definirá as datas dos confrontos. A primeira partida entre as equipes acontecerá no Ginásio Vozão.
O Ceará é o atual bicampeão da Copa Estado e luta pelo terceiro título consecutivo do torneio.
Abreu Neto - Departamento de Comunicação CSC
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