A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Gabriel Medina realiza o sonho de conquistar a etapa de Margareth River - (crédito: Aaron Hughes/World Surf League)
Gabriel Medina conquistou no início da madrugada desta sexta-feira o título da etapa de Margareth River da Liga Mundial de Surfe (WSL na sigla em inglês). Depois de passar pelo compatriota João Chumbinho nas semifinais, o brasileiro derrotou o estadunidense Griffin Colapinto na finalíssima disputada no balneário australiano por 17,50 a 12,27. O título dessa fase é inédito na carreira do tricampeão mundial. “Obrigado a todos. Muito feliz com essa vitória aqui”, afirmou antes de sair da água em entrevista aos organizadores. A pentacampeão mundial Carissa Moore (EUA) triunfou na versão feminina.
Correio Brasiliense
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