Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Gabriel Medina realiza o sonho de conquistar a etapa de Margareth River - (crédito: Aaron Hughes/World Surf League)
Gabriel Medina conquistou no início da madrugada desta sexta-feira o título da etapa de Margareth River da Liga Mundial de Surfe (WSL na sigla em inglês). Depois de passar pelo compatriota João Chumbinho nas semifinais, o brasileiro derrotou o estadunidense Griffin Colapinto na finalíssima disputada no balneário australiano por 17,50 a 12,27. O título dessa fase é inédito na carreira do tricampeão mundial. “Obrigado a todos. Muito feliz com essa vitória aqui”, afirmou antes de sair da água em entrevista aos organizadores. A pentacampeão mundial Carissa Moore (EUA) triunfou na versão feminina.
Correio Brasiliense
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