O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Gabriel Medina realiza o sonho de conquistar a etapa de Margareth River - (crédito: Aaron Hughes/World Surf League)
Gabriel Medina conquistou no início da madrugada desta sexta-feira o título da etapa de Margareth River da Liga Mundial de Surfe (WSL na sigla em inglês). Depois de passar pelo compatriota João Chumbinho nas semifinais, o brasileiro derrotou o estadunidense Griffin Colapinto na finalíssima disputada no balneário australiano por 17,50 a 12,27. O título dessa fase é inédito na carreira do tricampeão mundial. “Obrigado a todos. Muito feliz com essa vitória aqui”, afirmou antes de sair da água em entrevista aos organizadores. A pentacampeão mundial Carissa Moore (EUA) triunfou na versão feminina.
Correio Brasiliense
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