Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação de processos judiciais contra companhias aéreas por alteração, cancelamento ou atraso de voos se aplica apenas aos processos que envolvam motivos de caso fortuito ou de força maior previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA (Lei 7.565/1986). O esclarecimento foi feito em decisão complementar do ministro no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244 , de sua relatoria. As situações previstas na lei referem-se a eventos relacionados a condições meteorológicas adversas, à indisponibilidade da infraestrutura aeroportuária, a restrições impostas por determinações da autoridade de aviação civil e à decretação de pandemia com restrição ao transporte aéreo. Segundo Toffoli, a suspensão não alcança, por exemplo, ações relacionadas a falhas na prestação do serviço atribuídas às companhias aéreas, classificadas juridicamente como “fortuito in...
Gabriel Medina realiza o sonho de conquistar a etapa de Margareth River - (crédito: Aaron Hughes/World Surf League)
Gabriel Medina conquistou no início da madrugada desta sexta-feira o título da etapa de Margareth River da Liga Mundial de Surfe (WSL na sigla em inglês). Depois de passar pelo compatriota João Chumbinho nas semifinais, o brasileiro derrotou o estadunidense Griffin Colapinto na finalíssima disputada no balneário australiano por 17,50 a 12,27. O título dessa fase é inédito na carreira do tricampeão mundial. “Obrigado a todos. Muito feliz com essa vitória aqui”, afirmou antes de sair da água em entrevista aos organizadores. A pentacampeão mundial Carissa Moore (EUA) triunfou na versão feminina.
Correio Brasiliense
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