Receita Federal abre no dia 8 de julho, às 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa piloto chamada de cashback . O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. O programa é destinado a contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024 e têm valores a restituir. A expectativa é beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Projeto piloto A restituição automática utiliza dados já disponíveis na Receita Federal para gerar uma declaração simplificada e identificar créditos sem que o contribuinte precise apresentar a declaração. Segundo o órgão, a iniciativa busca reduzir a burocracia e evitar que cidadãos deixem de receber valores a que têm direito. Quem tem direito Podem ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil catarinense informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.
"O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem", informou Dino em entrevista no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente e outros ministros. As rondas escolares correspondem ao policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar ou Guardas Civis nas portas e arredores de unidades escolares e creches, como forma de reforçar a segurança pública nesses locais, que concentram grande circulação de crianças e adolescentes.
Outra medida da pasta é intensificar o monitoramento de ameaças e planejamento na internet de ataques a escolas. De acordo com Flávio Dino, 50 policiais federais passarão a monitorar exclusivamente esse tipo de crime, a partir de uma central da da Divisão de Operações Integradas (Diop), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, em apoio direto às polícias estaduais. Até então, eram 10 policiais envolvidos neste trabalho.
No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O adolescente responsável pelo ataque foi apreendido.
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