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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Homem investigado por estupro de vulnerável contra adolescente é capturado em Acopiara

 Um trabalho investigativo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por intermédio da Delegacia Municipal de Acopiara, resultou na prisão de um homem de 40 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos de idade. A ação aconteceu por força de cumprimento de um mandado de prisão preventiva, na tarde dessa segunda-feira (17), na cidade de Acopiara, que fica na Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado.

As investigações iniciaram após os familiares da vítima registrarem um Boletim de Ocorrência (BO) informando o crime. Conforme os levantamentos policiais, a unidade investigativa confirmou a autoria do crime e identificou que os atos libidinosos iniciaram quando a vítima ainda tinha 11 anos. Ainda de acordo com os trabalhos policiais, o suspeito era vizinho da adolescente e teria aproveitado a proximidade para cometer os atos.

Com o mandado de prisão em mãos, uma equipe de policiais civis foi a campo e localizou o suspeito. O homem foi conduzido para a Delegacia Municipal de Acopiara, onde foi efetivado o cumprimento do mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável. Após os procedimentos na delegacia, o homem foi encaminhado para uma unidade do sistema penitenciário e colocado à disposição da Justiça.

*O suspeito não terá a identidade revelada para preservar a identidade da vítima

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número (88) 3565-9501, da Delegacia Municipal de Acopiara.

As denúncias também podem ser encaminhadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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