Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
Negociado com o Real Madrid, ao qual deverá se apresentar quando completar 18 anos em julho do ano que vem, o atacante Endrick, do Palmeiras provavelmente só terá uma chance de disputar um Campeonato Brasileiro do início ao fim. E ele começou com o pé direito. Foi dele o primeiro gol da edição de 2023 da competição, que abriu o placar na vitória do Verdão sobre o Cuiabá por 2 a 1, neste sábado (15), no Allianz Parque. 'Flaco' López, pelo time paulista e Raniele, pelo Dourado, marcaram os outros gols do duelo.
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