O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O ex-senador e ex-governador de São Paulo José Serra foi internado nesta segunda-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para um procedimento cirúrgico.
Segundo a assessoria de imprensa do político, ele está passando por uma série de exames pré-operatórios para, nesta terça-feira (25), ser submetido a uma cirurgia de descompressão de um nervo da coluna. O procedimento é simples, segundo a assessoria.
José Serra tem 81 anos de idade. Em sua carreira política, Serra já foi ministro da Saúde, do Planejamento e das Relações Exteriores, prefeito de São Paulo (2005-2006), governador de São Paulo (2007-2010), deputado federal e senador.
Edição: Fernando Fraga
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