A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de equipe do Batalhão de Comando Tático Motorizado (Cotam), realizou, na tarde dessa sexta-feira (1), a prisão de um homem de 22 anos por porte ilegal de arma de fogo na Rua Oliveira Sobrinho, bairro Granja Portugal, em Fortaleza. Na ação, foi apreendido um revólver calibre .38 e sete munições do mesmo calibre. A ocorrência teve início após denúncia anônima informando que um indivíduo estaria portando arma de fogo e possivelmente envolvido com o comércio de entorpecentes na região. Com base nas informações, a equipe policial realizou diligências e conseguiu localizar o suspeito no endereço indicado. Durante a abordagem e busca pessoal, os policiais encontraram em posse do indivíduo um revólver calibre .38, além de sete munições intactas. A ocorrência foi apresentada no 32º Distrito Policial para medidas cabíveis. Tocador de vídeo
Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que visam buscar soluções relacionadas às questões dos povos indígenas no país.
Um dos grupos de trabalho vai reunir juristas indígenas para analisarem, sob a ótica deles, o Estatuto do Índio. De acordo com a Portaria nº 103, de 18 de abril de 2023, assinada pela ministra Sonia Guajajara, as propostas e ações elaboradas pelo grupo de trabalho objetivam o “acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”.
Os trabalhos terão a duração de 180 dias e suas conclusões encaminhadas à ministra.
Já a Portaria nº 101, de 18 de abril de 2023 define que os integrantes do grupo de trabalho deverão propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, em Mato Grosso do Sul. O grupo terá 90 dias para conclusão dos estudos e apresentá-los à ministra Sonia Guajajara.
O grupo será composto pela ministra e por um representante de órgãos do MPI, entre eles, a Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas e Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.
O povo indígena Kinikinau, também conhecido como Kinikinawa, está espalhado em aldeias na região ocidental de Mato Grosso do Sul. A maior parte habita a aldeia São João, no município de Porto Murtinho.
Edição: Fernando Fraga
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