O preço de uma caneta esferográfica de uma determinada marca pode variar até 276% dependendo da papelaria onde ela for comprada na cidade de São Paulo. Isso é o que revelou uma pesquisa realizada pelo Procon-SP no mês de dezembro e divulgada nesta sexta-feira (2). Segundo a pesquisa, em uma papelaria na zona norte da capital paulista uma caneta esferográfica pode ser encontrada por R$ 1,30. No entanto, se esta mesma caneta for adquirida em um estabelecimento no centro da cidade, o consumidor já pagará mais caro por ela: R$ 4,90. Essa diferença de preço em um mesmo produto escolar foi observada também em outras cidades do estado. Em Presidente Prudente, por exemplo, um mesmo marca-texto pode custar entre R$ 1,95 ou R$ 4,20. Em Ribeirão Preto, também no interior paulista, o preço de um apontador pode variar 196%, custando entre R$ 3,20 ou R$ 9,50. O Procon informa que, embora a diferença no preço da caneta ou do marca-texto sejam razoavelmente baixas, ela pode acabar fazendo difere...
Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que visam buscar soluções relacionadas às questões dos povos indígenas no país.
Um dos grupos de trabalho vai reunir juristas indígenas para analisarem, sob a ótica deles, o Estatuto do Índio. De acordo com a Portaria nº 103, de 18 de abril de 2023, assinada pela ministra Sonia Guajajara, as propostas e ações elaboradas pelo grupo de trabalho objetivam o “acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”.
Os trabalhos terão a duração de 180 dias e suas conclusões encaminhadas à ministra.
Já a Portaria nº 101, de 18 de abril de 2023 define que os integrantes do grupo de trabalho deverão propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, em Mato Grosso do Sul. O grupo terá 90 dias para conclusão dos estudos e apresentá-los à ministra Sonia Guajajara.
O grupo será composto pela ministra e por um representante de órgãos do MPI, entre eles, a Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas e Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.
O povo indígena Kinikinau, também conhecido como Kinikinawa, está espalhado em aldeias na região ocidental de Mato Grosso do Sul. A maior parte habita a aldeia São João, no município de Porto Murtinho.
Edição: Fernando Fraga
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