Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia. O novo compromisso ocorre durante as negociações para renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. Como funciona O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são usados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. A ideia é diminui...
Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste sábado (29/04), domingo (30) e feriado do Dia do Trabalho (1º/05). O objetivo é garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, para serem apreciadas nos dias em que não há expediente forense normal.
No âmbito do 2º Grau (Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE), três desembargadores atenderão no período: Joriza Magalhães Pinheiro (29), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (30) e Ângela Tereza Gondim Carneiro Chaves (1º). O plantão cível e criminal será das 12h às 18h.
Na Capital, o plantão criminal, na Vara de Custódia, funciona das 8h às 14h. No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão cível será das 12h às 18h.
No Interior do Estado, o atendimento será realizado pelos seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos, das 8h às 14h, para casos cíveis e criminais. A lista com os plantonistas pode ser conferida AQUI.
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