Decon autua empresas de transporte durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza 23 de julho de 2026 3 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou nesta semana três empresas de transporte rodoviário durante fiscalização realizada no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza. As infrações foram motivadas por falta de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento de normas de acessibilidade e ausência de documentos e instrumentos exigidos pela legislação de defesa do consumidor. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa. A ação integra a Operação Férias, que intensifica as atividades de fiscalização em locais de grande circulação de pessoas durante o mês de julho. O trabalho teve como objetivo verificar se as empresas de transporte intermunicipal e interestadual estão cumprindo as normas previstas na legislação consumerista e oferecendo aos passageir...
Através de seu departamento jurídico o Ceará Sporting Club conseguiu uma liminar deferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que permite a entrada de torcidas organizadas na Ilha do Retiro para o segundo jogo da final da Copa do Nordeste.
A entrada de organizadas de times visitantes estava proibida por decisão da Federação Pernambucana, considerada liminarmente ilegal.
A torcida Alvinegra já esgotou a carga de visitantes para o segundo jogo da final da Copa do Nordeste. Sport e Ceará se enfrentam na próxima quarta-feira (03), às 21h, no Recife.
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