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STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é válida a aplicação do redutor de cinco anos ao cálculo do tempo exigido para aposentadoria especial proporcional de professor da rede pública que exerça exclusivamente funções de magistério.  A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário ( RE) 1558247 , que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.462) e mérito julgado no Plenário Virtual. A tese fixada deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.  Constitucionalidade superveniente   O recurso foi apresentado por uma professora aposentada contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que afastou a incidência do redutor de cinco anos no tempo de contribuição para o cálculo dos proventos de sua aposentadoria por invalidez. De acordo com o TJDFT, o Conselho Especial daquela corte declarou a constitucionalidade do artigo 48 da Lei Compl...

PMCE prende homem e apreende quase 3 kg de drogas em Maranguape

 

Uma abordagem realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na prisão de uma mulher e na apreensão de quase três quilos de entorpecentes. A ofensiva foi registrada nesse sábado (15), no município de Maranguape – Área Integrada de Segurança 24 (AIS 24) do Estado.

Os policiais militares participavam de uma blitz preventiva no bairro Novo Maranguape, quando abordaram um automóvel que presta serviço por aplicativo. O condutor e o veículo foram revistados e nada de irregular foi encontrado. Já com a passageira, uma mulher de 55 anos, foi encontrada uma mochila que continha 2,993kg de maconha.

Com isso, todos foram encaminhados para uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde prestaram esclarecimentos. O motorista foi ouvido e liberado. Já a mulher, identificada como Marilena Souza dos Reis (55), recebeu voz de prisão e foi autuada pelo crime de tráfico de drogas. A Delegacia Metropolitana de Maranguape segue investigando o caso.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMCE

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