O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza ), na modalidade arrasto de praia, deve ser suspensa a partir deste domingo (7). De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026. A cota de 8.168 toneladas foi definida em uma portaria conjunta entre os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. “A medida possui caráter preventivo e tem por objetivo evitar o excedente da cota de captura estabelecida para a modalidade”, informou a pasta. Conforme as orientações do ministério, os barcos que estão no mar devem realizar o desembarque do pescado no prazo de 24 horas após a captura. Após o período, os pescadores poderão retomar a pesca das demais espécies. O procedimento adotado pelo ministério foi consolidado a partir de informações que constam no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha. Por terminação de lei, empresas pesqueiras devem reportar ...
O prazo para a apresentação de justificativa de ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 termina nesta sexta-feira (14). Candidatos que não compareceram ao exame no ano passado precisam apresentar a justificativa caso queiram participar gratuitamente da edição 2023.
Aqueles que não justificarem a ausência precisam pagar uma taxa de R$ 40 ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova.
A justificativa deve ser acompanhada de documentos com data e assinatura que comprovem o motivo da falta ao Encceja 2022. As solicitações serão analisadas pelo Inep, e o resultado tem divulgação prevista para a partir de 24 de abril, data em que terá início o prazo para que o candidato apresente recurso.
Gratuidade
Todo o procedimento é realizado por meio do Sistema Encceja. Caso a justificativa de ausência seja aprovada, o candidato ficará apto a se inscrever de forma gratuita no Encceja 2023. As inscrições deverão ser entre os dias 22 de maio e 2 de junho.
O Encceja é aplicado desde 2022 visando possibilitar a retomada da trajetória escolar por jovens e adultos que completaram os estudos na idade apropriada.
Se aprovado, o participante pode ter acesso a certificados de conclusão dos ensinos fundamental e médio.
Edição: Kleber Sampaio
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