Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
O prefeito José Sarto inaugura, nesta segunda-feira (24/04), às 18h, a Areninha Marlene Bezerra Pereira, conhecida como Campinho Seu Pedro, no bairro Aracapé.
A nova Areninha é a 102ª entregue na Capital e foi construída onde antigamente era um campo de várzea. O projeto das Areninhas, que teve início em 2014, tem transformado diversos equipamentos esportivos pela cidade, onde a comunidade, além de ter toda infraestrutura para praticar atividades físicas com academias ao ar livre e calçadão, passa a contar também com um espaço seguro de convivência, lazer e formação cidadã.
Serviço
Inauguração Areninha Marlene Bezerra Pereira (Campinho Seu Pedro)
Data: 24/04 (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Rua Jatai - Aracapé
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