A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Presidente João Paulo Silva foca no restante da temporada: “Vamos lutar pelo título do Nordeste e acesso à Série A”
A semana que marca a estreia do Ceará na luta para voltar a divisão de elite do Brasileiro, começou com um pronunciamento oficial do presidente João Paulo Silva para o torcedor alvinegro. Em sua fala, o mandatário agradeceu o apoio da Nação na partida final do estadual e focou na mudança de chave do clube para a disputa da Série B e das finais da Copa do Nordeste.
“Torcedor Alvinegro, estou passando aqui para agradecer o apoio que vocês mais uma vez demonstraram com a nossa equipe. Lutamos por um resultado diferente do que aconteceu, mas agora é focar nas competições do restante da temporada. Vamos lutar pelo título do Nordeste e acesso à Série A”, enfatizou João Paulo.
O torcedor alvinegro pode acompanhar o pronunciamento completo do presidente na Vozão TV.
Departamento de Comunicação - CSC
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