Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda Texto amplia fiscalização sobre pagamento do frete Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/08/2026 - 20:05 Brasília © Tânia Rêgo/Agência Brasil Versão em áudio Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta a fiscalização sobre o pagamento do frete e combate o comércio ilegal de mercadorias. A lei obriga a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de o caminhão iniciar a viagem. O CIOT garantirá, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que todas contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, o código não será emitido e fretes irregulares serão bloqueados ainda na fase de contratação. O código está vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais. De acordo com a ANTT, a fiscalização do cumprimento das novas regra...
Para comemorar o título do Pentacampeonato Cearense inédito, o Fortaleza prepara um evento especial para a Nação Tricolor. Com início às 8h do domingo (16), a comemoração da conquista tem sua concentração marcada para a Praia de Iracema.
Para o festejo, o evento conta com um trio elétrico e bandas. Tony Guerra, Vicente Nery, Nana Costa, Artur Bacanna e Banda Sete4 Oito5 como atrações musicais. Confira a programação completa abaixo:
PROGRAMAÇÃO
8h - Concentração no Aterro, no antigo Boteco Praia
8h - Presença dos mascotes e Leoninas
9h - Início das bandas
13h - Previsão de encerramento do evento
SERVIÇO - Comemoração do Penta
Local: Aterro da Praia de Iracema
Horário: 08h às 12h
O evento é completamente gratuito! Leve seu isopor, um bom protetor solar, amigos e familiares. Aproveite!
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