A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
📌 No SÁBADO, 29/4, 19h, no CCBNB, a incrível cantora, compositora e violonista BRUNA MORAES, aclamada por nomes como Guinga, Rosa Passos, João Bosco e Zeca Baleiro, se apresenta pela primeira vez em Fortaleza. E ao lado de um mestre, o pianista, compositor, arranjador, produtor musical THIAGO ALMEIDA, da Marimbanda. Música e liberdade! O espetáculo traz canções inéditas da dupla, releituras de músicas de cada um/a e de obras de outros/ autores/as. Entrada franca.
📌 No DOMINGO, 30/4, 18h, no CINETEATRO SÃO LUIZ, a cantora hondurenha radicada no Brasil INDIANA NOMMA apresenta o show Tributo Oficial a MERCEDES SOSA, com clássicos como "Alfonsina y el mar", "Gracias a la vida", "Volver a los 17", "Los hermanos" e muito mais. Oportunidade única de aplaudir a intérprete reconhecida pela família de Mercedes como a responsável por esse tributo oficial. Ingressos: R$ 50, / R$ 25, no site Sympla e nas bilheterias do São Luiz. Apoio: ADUFC-Sindicato.
Ingressos:
https://bileto.sympla.com.br/event/81324/d/186379/s/1263179
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.