Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Simony pegou os fãs de surpresa na noite desta quarta-feira (26), ao publicar um vídeo em que o oncologista, Fernando Maluf, dá detalhes sobre a saúde da cantora. O médico explicou que, por ainda ter focos do câncer no corpo, a artista terá que retomar o tratamento.
"A Simony teve uma grande resposta no tratamento com químio e radioterapia, em uma lesão intestinal. Essa resposta foi muito importante, mas ainda tem pontos de atividades da doença e que vai requerer que a gente retorne o tratamento de químio mais imunoterapia", iniciou.
Portal Terra
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