O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Durante o feriadão do trabalhador, o Ceará espera receber cerca de 104 mil turistas. De acordo com estimativa da Secretaria do Turismo (Setur), durante o período a taxa de ocupação da rede hoteleira deve se aproximar de 70%.
O número de visitantes ocasionará um crescimento de 15,9% em relação ao mesmo período do ano de 2022.
Na economia estadual, o impacto previsto é de R$ 206,1 milhões de receita direta, o que deve resultar em R$ 360,6 milhões de renda gerada em toda cadeia produtiva do turismo, apresentando um crescimento de 24,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em relação aos locais mais procurados pelos turistas, Jericoacoara lidera o ranking com 89,7% da preferência, seguida pela região serrana do estado, com Guaramiranga em destaque. Camocim (77,5%), Canoa Quebrada (70,3%), Praia das Fontes/Morro Branco (67,5%), Porto das Dunas (66,3), Cumbuco com (64,9%) e Flecheiras/Mundaú (64,3), completam a lista.
“Iremos fechar esse ciclo de feriadões em abril com bons resultados. Estivemos sempre com uma boa ocupação da taxa hoteleira e excelente movimentação tanto no litoral, como na região serrana. Isso comprova que estamos conseguindo interiorizar o turismo cearense, que é uma das missões da nossa gestão”, avalia a secretária Yrwana Albuquerque.
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